A relativização do crime e a inversão de valores no Brasil: até onde vamos chegar?

Um país que banaliza o mal e tolera o intolerável

O Brasil é um país que convive com altos índices de violência, corrupção, impunidade e desrespeito aos direitos humanos. Um país que parece ter perdido a noção do que é certo e do que é errado, do que é justo e do que é injusto, do que é legal e do que é ilegal. Um país que banaliza o mal e tolera o intolerável, sob o pretexto do politicamente correto, da democracia, da liberdade ou da compaixão.

Mas antes de irmos direto ao tema central, para contextualizar, vamos conhecer onde está chegando o absurdo do discurso politicamente correto e da banalização da violências e lamentar que no berço do conhecimento que representa as universidades também é um celeiro que pode está disseminando esta cultura.

Um exemplo recente dessa relativização do crime e da inversão de valores foi a matéria publicada pelo jornal The New York Times, que revelou que alguns presidentes de universidades americanas responderam a um questionário sobre o genocídio dos judeus na Segunda Guerra Mundial de forma ambígua, evasiva ou negacionista. 

A matéria, intitulada “How U.S. College Presidents Would Respond to a Holocaust Denial on Campus”, mostrou que dos 50 presidentes entrevistados, apenas 10 afirmaram que condenariam publicamente um estudante ou um professor que negasse o Holocausto. Enquanto isso, 40 disseram que defenderiam a liberdade de expressão, a diversidade de opiniões ou a neutralidade acadêmica.

Essa postura causou indignação e revolta em vários setores da sociedade, especialmente entre os judeus, que consideraram essa atitude uma falta de respeito, de sensibilidade e de conhecimento histórico.

O Holocausto foi um dos maiores crimes contra a humanidade já cometidos, que resultou na morte de cerca de 6 milhões de judeus, além de outras minorias, como ciganos, homossexuais, deficientes, comunistas, etc. 

Negar ou relativizar esse fato é uma ofensa à memória, à verdade e à justiça, e uma ameaça à democracia, aos direitos humanos e à paz mundial.

O cenário do politicamente correto e da relativização no Brasil

Infelizmente, o Brasil não está imune a esse tipo de discurso que relativiza o crime e inverte os valores. Pelo contrário, o país tem sido palco de diversas declarações e atitudes de autoridades que minimizam a gravidade do crime ou que ameaçam os direitos democráticos. Vejamos alguns exemplos:

• Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas e o processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. O STJ entendeu que o mandado de prisão contra o traficante não autorizava a busca e apreensão realizada pela polícia durante a operação que o prendeu em 2019. Com isso, o STJ determinou a devolução dos bens apreendidos do traficante, como um helicóptero de R$ 7 milhões, uma mansão e um barco de luxo, todos adquiridos com dinheiro do tráfico de drogas. 

André do Rap está foragido desde 2020, quando o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello concedeu um habeas corpus ao criminoso, que foi revogado pelo plenário do STF, mas já era tarde demais. A decisão do STJ foi criticada por autoridades, juristas e especialistas em segurança pública, que viram nela um retrocesso no combate ao crime organizado e uma afronta à sociedade.

• Em 2023, foi revelado que Luciane Barbosa Farias, esposa de Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas, esteve em reuniões com secretários e diretores do Ministério da Justiça. 

Luciane é presidente de uma associação que defende os direitos dos presos ligados à facção criminosa e é condenada por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Ela foi recebida no Ministério da Justiça por intermédio da ex-deputada estadual do PSOL Janira Rocha.

• Em 2021, o STF decidiu que as operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro deveriam ser excepcionais e seguir critérios rigorosos de proporcionalidade e necessidade, visando à redução da letalidade policial e ao respeito aos direitos humanos. 

A decisão do STF  foi criticada por autoridades, policiais, moradores e especialistas em segurança pública, que consideraram que ela favorecia a atuação das facções criminosas, que passaram a dominar as favelas e a impor o seu próprio código de conduta, violando os direitos e a liberdade dos moradores.

• Em 2020, o STF decidiu que os juízes poderiam conceder prisão domiciliar ou outras medidas alternativas aos presos que estivessem em situação de risco de contágio pelo coronavírus.

Essa decisão afetou cerca de 32 mil presos, entre eles alguns condenados por crimes graves, como homicídio, estupro, latrocínio, sequestro, etc. 

 

A decisão do STF foi contestada por autoridades, vítimas, familiares e especialistas em segurança pública, que consideraram que ela colocava em risco a sociedade, pois muitos dos presos beneficiados voltaram a cometer crimes ou fugiram da justiça.

• Em 2019, o STF decidiu que a prisão após a condenação em segunda instância não é obrigatória, mas depende do trânsito em julgado do processo. A decisão do STF mudou o entendimento que o próprio STF tinha desde 2016. 

Essa decisão beneficiou cerca de 5 mil criminosos que estavam cumprindo pena preso, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava preso por corrupção e lavagem de dinheiro.  

A decisão do STF  foi repudiada por partidos e movimentos de direita, que consideraram que ela favorecia a impunidade e a corrupção no país.

Segundo dados do CNJ na época, cerca de 4.895 presos poderiam ser soltos com a decisão do STF, sendo 38,1% deles por crimes contra o patrimônio, 37,2% por crimes relacionados a drogas, 10,9% por crimes contra a vida, entre outros. Além disso, há outras fontes que apontam números diferentes, dependendo dos critérios e dos períodos considerados. Por exemplo, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, até novembro de 2019, cerca de 1.600 presos haviam sido soltos com a decisão do STF, sendo 43 deles por crimes hediondos.

Esses são apenas alguns exemplos de como o Brasil tem vivido uma situação de relativização do crime e de inversão de valores, que tem gerado consequências graves para a sociedade. 

A violência urbana tem aumentado nos últimos meses, especialmente os chamados pequenos crimes, como furtos, roubos, assaltos, arrastões, etc. Esses crimes têm chegado às áreas nobres das grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, causando medo e insegurança nos moradores.

Muitos desses crimes são cometidos por pessoas que alegam estar em situação de necessidade, vulnerabilidade ou exclusão social. Eles usam o dinheiro para comprar comida, remédios ou até mesmo uma cervejinha, justificando seus atos com um discurso politicamente correto que busca despertar a compaixão ou a culpa da sociedade.

O certo é certo, o errado é errado: não podemos aceitar o discurso da relativização

Diante desse cenário, é preciso que a sociedade reaja e se posicione contra esse discurso que relativiza o crime e inverte os valores. 

Não podemos aceitar que o certo seja tratado como errado, e que o errado seja tratado como certo. Não podemos aceitar que o crime seja tolerado, justificado ou negado, sob qualquer pretexto. 

Não podemos aceitar que as autoridades usem o politicamente correto para se eximir da sua responsabilidade, para manipular a opinião pública ou para atender a interesses escusos.

O certo é certo, o errado é errado. Essa é uma verdade simples, mas que parece ter sido esquecida ou distorcida no Brasil. Precisamos resgatar essa verdade, e defender os valores que sustentam a nossa sociedade, como a honestidade, a justiça, a lei, a ordem, a paz, a liberdade, a democracia, os direitos humanos, etc. 

Precisamos cobrar das autoridades que cumpram o seu papel de proteger e servir a sociedade, e que sejam punidas quando cometerem crimes ou violações. Precisamos exigir que os criminosos sejam julgados e condenados de acordo com a gravidade dos seus atos, e que não sejam beneficiados por brechas ou falhas do sistema. 

Precisamos educar as novas gerações para que tenham consciência e respeito pelos valores que nos unem como nação, e que não se deixem seduzir ou influenciar pelos discursos que promovem a relativização e a inversão de valores.

Até onde vamos chegar?

O Brasil é um país que tem potencial para ser uma grande nação, mas que tem sido prejudicado por uma cultura de relativização do crime e de inversão de valores. Essa cultura tem gerado uma situação de violência, corrupção, impunidade e desrespeito aos direitos humanos, que afeta a todos os brasileiros, independentemente de classe, cor, gênero, religião ou ideologia. É uma situação insustentável, e precisa ser revertida urgentemente, antes que seja tarde demais.

Devemos nos questionar até onde toleraremos a banalização do crime e a inversão de valores. Até que ponto permitiremos que o Brasil se transforme em um país sem lei, sem ordem, sem justiça, sem paz, sem liberdade, sem democracia, sem direitos humanos? Até que ponto abdicaremos de nossa cidadania, dignidade e identidade?

A resposta a essa pergunta depende de cada um de nós, e das nossas escolhas e atitudes que tomamos. 

Podemos nos conformar com essa realidade, e nos tornar cúmplices ou vítimas dela. Ou podemos nos rebelar contra essa realidade, e nos tornar agentes ou protagonistas dela. 

Podemos nos conformar com essa realidade e nos tornar cúmplices ou vítimas dela. Ou podemos nos rebelar contra essa realidade e nos tornar agentes ou protagonistas dela.

Podemos optar pelo silêncio diante do mal, tornando-nos omissos ou covardes. Ou podemos nos manifestar contra o mal, tornando-nos críticos ou corajosos.

Podemos nos isolar do problema, e nos tornar indiferentes ou alienados. Ou podemos nos envolver com o problema, e nos tornar solidários ou engajados.

Um coisa é certa: nossas autoridades precisam abandonar  os discursos populistas que relativizam os crimes antes que seja tarde demais. Tais declarações passam a mensagem de que vale a pena cometer crimes, principalmente os de menor gravidade, alimentando a escalada da violência. 

Nossas autoridades devem dar o exemplo, não admitindo que os ladrões de celular roubem para ganhar algum dinheiro, tratando isso como uma profissão. Elas têm o dever de proteger e servir a sociedade, promovendo ética, justiça, lei, ordem, paz e liberdade. Elas devem aspirar por um Brasil gigante, uma nação livre, de progresso e com tolerância zero ao crime.

A escolha é nossa, e o futuro é consequência. O que você vai escolher? O que você vai fazer? O que você vai ser?

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Espero que você tenha gostado do artigo, e que ele tenha contribuído para a sua reflexão e ação sobre a situação do Brasil. 

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By IDFM

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