Nova regra da Anatel: Saiba como evitar o bloqueio do seu celular

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou em 20.02.2024 uma medida que permite que as operadoras bloqueiem celulares que estejam em roaming permanente por mais de 90 dias. 

Essa mudança visa combater o comércio ilegal de celulares e garantir a qualidade dos serviços de telecomunicações para todos os usuários.

Mas o que isso significa para você? 

Neste artigo, vamos te explicar tudo sobre essa nova regra e te dar dicas para evitar o bloqueio do seu celular.

Entenda a nova regra da Anatel:

1. O que significa a nova regra da Anatel sobre roaming permanente?

Resposta: A nova regra da Anatel significa que as operadoras podem bloquear celulares que estejam usando a rede de outra operadora por mais de 90 dias consecutivos. Isso pode acontecer se você se mudar para uma cidade onde sua operadora não tem cobertura, por exemplo.

2. O que as pessoas que mudaram de cidades precisam fazer?

Resposta: As pessoas que mudaram de cidades precisam verificar se sua operadora tem cobertura na nova cidade. Se não tiver, elas podem:

• Regularizar o IMEI do seu celular: Entre em contato com a operadora e solicite a regularização do seu IMEI. Isso pode ser feito online, por telefone ou em uma loja física da operadora.
• Mudar para outra operadora: Escolha uma operadora que tenha cobertura na sua nova cidade.
• Comprar um chip de outra operadora:Compre um chip de outra operadora e use o seu celular com esse chip.

3. As operadoras são obrigadas a avisar ao usuário que podem ter o serviço bloqueado?

Resposta: Sim, as operadoras são obrigadas a notificar os usuários antes de bloquear seus celulares. A notificação deve ser enviada por SMS ou e-mail, informando sobre o risco de bloqueio do celular se ele continuar em roaming permanente por mais de 90 dias.

4. O que o usuário pode fazer se receber a notificação da operadora?

Resposta: Se o usuário receber a notificação da operadora, ele pode:

• Regularizar o IMEI do seu celular: Entre em contato com a operadora e solicite a regularização do seu IMEI. Isso pode ser feito online, por telefone ou em uma loja física da operadora.
• Mudar para outra operadora: Escolha uma operadora que tenha cobertura na sua nova cidade.
• Comprar um chip de outra operadora:Compre um chip de outra operadora e use o seu celular com esse chip.

O usuário tem 30 dias para regularizar o aparelho após receber a notificação. Se o usuário não regularizar o aparelho dentro de 30 dias, o celular será bloqueado.

Seus direitos como usuário:

• Você tem o direito de ser informado sobre a nova regra da Anatel.
• Você tem o direito de ser notificado pela operadora se o seu celular estiver em risco de ser bloqueado.
• Você tem o direito de regularizar o seu IMEI ou mudar de operadora para evitar o bloqueio do seu celular.

O futuro do roaming permanente:

A nova regra da Anatel é um passo importante para combater o comércio ilegal de celulares e garantir a qualidade dos serviços de telecomunicações. No futuro, podemos esperar que as operadoras invistam em soluções que possibilitem aos usuários ter acesso a serviços de qualidade mesmo quando estiverem em roaming permanente.

Fique atento!

A nova regra da Anatel já está em vigor. Portanto, é importante que você se informe sobre seus direitos como usuário e tome as medidas necessárias para evitar o bloqueio do seu celular.

Compartilhe este artigo com seus amigos e familiares para que eles também fiquem informados sobre essa importante mudança.

By IDFM

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