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quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Violência Urbana: como a violência está gerando reações extremas no Brasil

Moradores de Copacabana organizam grupos para caçar supostos ladrões no RJ, enquanto em São Paulo, ataques urbanos se tornam cada vez mais frequentes.

O Brasil é um país conhecido por sua diversidade, beleza e alegria, mas também por seus problemas sociais, econômicos e políticos. Um desses problemas é a violência urbana, que afeta milhões de pessoas que vivem nas grandes cidades brasileiras. A sensação de insegurança, medo e impunidade é constante, e muitas vezes, as forças de segurança pública não conseguem garantir a proteção e a ordem nas ruas.

Diante desse cenário, alguns cidadãos estão reagindo de forma radical, organizando grupos para combater os criminosos por conta própria, sem respeitar as leis ou os direitos humanos. Esses grupos são chamados de “justiceiros”, e usam as redes sociais para compartilhar informações e coordenar ações. Eles são acusados de violência e vigilantismo por algumas autoridades e organizações de direitos humanos, mas também recebem apoio e admiração de parte da população.

quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Constituição de 1988: a carta magna da democracia brasileira

Como uma nova Constituição foi promulgada após dois anos de trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, garantindo direitos fundamentais, sociais e políticos aos cidadãos brasileiros

Em 05 de outubro de 1988, era promulgada a nova Constituição do Brasil, após dois anos de trabalho da Assembleia Nacional Constituinte. A Constituição de 1988 é chamada de “Constituição Cidadã”, por garantir direitos fundamentais, sociais e políticos aos cidadãos brasileiros. A Constituição de 1988 também criou novos estados: Amapá, Roraima e Tocantins.

A Constituição de 1988 foi o resultado de um processo histórico de redemocratização do país, após 21 anos de ditadura militar. A Constituição de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, composta por 559 parlamentares eleitos em 1986. A Assembleia Nacional Constituinte teve como presidente o deputado Ulysses Guimarães, que liderou os trabalhos e conduziu os debates entre as diversas forças políticas e sociais envolvidas.

A Constituição de
1988 estabeleceu os princípios e as normas da organização política, jurídica e administrativa do Brasil. A Constituição de 1988 definiu o Brasil como uma república federativa, presidencialista e pluripartidária. A Constituição de 1988 consagrou a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si. A Constituição de 1988 também definiu os direitos e deveres dos cidadãos, dos trabalhadores, dos servidores públicos, dos militares, dos índios, dos estrangeiros e dos partidos políticos.

A Constituição de 1988 foi considerada uma das mais avançadas do mundo, por incorporar diversos direitos humanos e sociais, como a igualdade, a liberdade, a dignidade, a educação, a saúde, a previdência, a assistência social, a cultura, o meio ambiente, a família, a criança, o adolescente, o idoso e as minorias. A Constituição de 1988 também previu mecanismos de participação popular na democracia, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.

A Constituição de 1988 foi promulgada em uma sessão solene no Congresso Nacional, em Brasília. O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, fez um discurso histórico, no qual afirmou: "A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério". Ele também declarou: “Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações” .